quinta-feira, 15 de novembro de 2007

DANÇA - O QUE CRIA? O QUE ESTABELECE?


Num mundo eminentemente materialista, a valorização do corpo, precipuamente, está se tornando a única dimensão humana a ser explorada, já que a conscientização do corpo permite estabelecer o que se quer fazer com ele, numa percepção cada vez mais individualizada e otimizada da própria imagem no mundo moderno.


Se antes o corpo era considerado um problema, já que era necessário controlá-lo, impondo limites à expressividade corporal, por ser considerado inferior à alma e liberá-lo significava aderir à lascívia e à luxúria, na contemporaneidade, a visão e o entendimento do próprio corpo vem tomando uma dimensão cada vez mais cativa, já que expressa autoconhecimento, além de ser uma forma de se relacionar com o mundo.


Assim considerando, a dança, ou o “estado de dança” em que se encontra um dançarino, pode ser conceituado como um estado de felicidade, ao qual o corpo se abandona. É um largar-se á vida em espontaneidade, em graça e harmonia para com a imagem dele mesmo. É uma poética corporal, o “eu lírico” que se expressa em forma de gestos, movimentos rítmicos com ou sem a música.


Os movimentos harmoniosos da dança criam sensações de liberdade, emoção que enleia e libera os sentidos antes controlados e reprimidos.


Embora sendo gestos reais, apresentados com técnica e destreza, a dança é imaginária, virtual, já que não é o corpo real que gesticula, mas a personagem criada pela dança, com emoções, expressividade, intenções próprias da personagem, formulando um mundo ilusório, outra realidade vivida pelo corpo que dança.



Para Weil e Tompakow em "O Corpo Fala" (2007:259) é impossível tornarmos-nos conscientes das nossas posturas e querermos controlá-las, pois o conhecimento de nós mesmos faz com que queiramos nos libertar dos reflexos condicionados e nos apropriarmos de nós mesmos e isso a dança proporciona, já que cria uma linguagem silenciosa do corpo traduzindo a verdade nua e crua acerca dos sentimentos e emoções, estabelecendo uma relação de conhecimento do mundo em harmonia com o Ser.


Isso significa que o corpo que dança executa movimentos cinéticos que sensibilizam tanto quem os assiste como o próprio dançarino, já que utiliza uma linguagem simbólica que transcende a simples técnica, haja vista ser motivada pela imaginação do movimento expressivo despertando encanto, desejo e emoção.


A dança sobreviveu às imposições religiosas da antiguidade, quando passou a ser encarada como uma manifestação do Mal e do pecado, dando uma conotação puramente sexual e demoníaca, muito embora fosse apresentada em festejos religiosos e apreciada em sarais aristocráticos.


A evolução cultural proporcionou à dança oportunidade de pensar o próprio corpo, seus limites, seus medos e a imagem que se tem e se faz desse corpo, transformando o movimento, o gesto em um pensar diferenciado do próprio ato de pensar.


E pensar o corpo em movimento e o seu significado tem que ser analisado no momento da realização da dança, já que o estado de dança se esgota nele mesmo, isto é, o momento da realização da dança não se repete, ela se finda no final do ato. A técnica pode ser repetida, mas a expressividade, a emoção, o encanto, dificilmente se repetirão numa segunda apresentação.


A efemeridade do movimento significativo revelado no estado de dança pode ser entendida como uma disposição humana a uma vida feliz, destituída de amarras e limites e como uma forma de conhecimento do mundo e do outro.


Essa nova postura frente ao pensar a dança oferece um exercício inovador, pois reivindica novos entendimentos estéticos, morais e até mesmo políticos, o que proporciona uma discussão acerca do movimento e das relações entre corpo e mente, corpo e mundo.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
WEIL, Pierre e TOMPAKOW, Roland. O Corpo Fala- a linguagem silenciosa da comunicação não-verbal. Petrópolis, 62ª ed. Vozes, 2007.

MEYER, Sandra. Dança e Filosofia ? Disponível em http://www.culturaemrede.org/critica.php?id=9, acessado em 03/11/2007

AVELLAR, Marcello Castilho. O Corpo é a memória da dança. Disponível em
http://idanca.net/2007/06/14/encontro-danca-minas-gerais/, acessado em 03/11/07

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

PRIVILÉGIO INDIGESTO



Verificando minhas correspondências eletrônicas, uma me chamou a atenção e me causou um profundo sentimento de discriminação social. A correspondência era de cunho profissional, mas o impacto do conteúdo atingiu principalmente todo o povo goiano. E me provocou uma reflexão.


O que motiva um senador e sua esposa a encarar uma sala de aula em uma faculdade, é sem dúvida o aprimoramento curricular, com fito de qualificação junto a seus pares na Casa Legislativa, colocando-o em nível de igualdade aos demais, para melhor acompanhar as decisões que envolvem investimentos e recursos para o Estado de Goiás, já que a rapinagem anda solta por lá.

Sem dúvida, uma iniciativa louvável e recomendável a uma autoridade representativa do povo, já que ali chegou graças aos milhares de votos que lhe foram creditados, inclusive o meu.


O que não é louvável é o senador Marconi Perillo e sua esposa, Valéria Perillo, terem o privilégio de uma sala e horários exclusivos no curso de Direito, da Faculdade Alves Faria, em Goiânia.
Sem sombra de dúvida o fato causa constrangimento à comunidade universitária, pela discriminação social que está embutido neste ato.


Em razão de esta prática ferir os princípios constitucionais previstos nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, especificamente, art. 5º e seus incisos, é que o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública na 9ª Vara Federal de Goiânia contra a Faculdade, por entender que o tratamento dispensado ao senador e sua consorte, se deu em razão de sua função pública, sem fundamentação jurídica para tal, já que não há previsão legal na Constituição Federal e nem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96).


A Faculdade alega que por se tratarem das pessoas do Senador Marconi Perillo e sua consorte, se estivessem em sala de aula comum com os demais alunos seriam assediados em demasia, o que prejudicaria o andamento normal das aulas e o aproveitamento dos conteúdos.


Num vislumbre mais reflexivo, a atitude do nobre senador e sua esposa, é no mínimo, antiética, haja vista ser depositário da confiança e admiração popular, confirmada recentemente nas urnas.


Então por que se apartar dos demais estudantes, provavelmente eleitores do senador?
Evidentemente a convivência justaposta com os estudantes seria uma rara oportunidade que o ilustre senador teria para conhecer os anseios da classe estudantil e trabalhadora, como também se inteirar das dificuldades e incertezas que todos os estudantes universitários enfrentam no que diz respeito ao mercado de trabalho.


O convívio seria salutar ao casal vip, até porque proporcionaria bons e úteis conceitos de solidariedade, igualdade perante as leis, honestidade e respeito a toda e qualquer classe social, além de protagonizar um comportamento exemplar à classe política.


Resta ainda uma pergunta que não quer calar: serão eles os únicos agentes políticos no Brasil a usufruir de tal privilégio?


Fonte: Conselho Federal da OAB- informativo@oab.com.br

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

CÉSIO 137 CONCLUSÃO



Bosque dos Buritis- Goiânia




MORTE QUE GERA VIDA






O acidente com o Césio 137, ocorrido há 20 anos em Goiânia, jamais será esquecido, pois faz parte da história goiana. Mesmo porque, os fatos trágicos devem servir de alerta a gerações futuras sobre a utilização de materiais radioativos sem a devida precaução que o manuseio requer.



A tragédia goianiense poderia ter sido evitada, sim, se o Poder Público agisse com perícia, eficiência e eficácia desde o momento da demolição do prédio do Hospital da Santa Casa.



A sombra da tragédia ainda ronda centenas de pessoas indiretamente atingidas, e que não foram reconhecidas pelo Governo Estadual como vítimas do acidente, são aquelas que trabalharam na remoção dos rejeitos e os que fizeram a segurança dos locais atingidos.



Nada que se fizer pelas famílias atingidas, será o suficiente para amenizar a dor da perda, da discriminação e, principalmente, a humilhação de ter que mitigar amparo por um ato de negligência do poder constituído.



Reconheçamos que a classe médica local não estava preparada para lidar com uma questão tão séria e com conseqüências tão trágicas, e a população não tinha conhecimento de como agir em tal situação, nem o Governo da época.



A luta das vítimas indiretas para que sejam incluídas no rol de radioacidentados conta com o apoio do Ministério Público e tem alcançado êxito numa batalha judicial, que se arrasta a alguns anos, mas ainda é ínfimo o número de reconhecidos.



As informações sobre o nexo causal das seqüelas apresentadas pelas vítimas, são evasivas e deixam muitas dúvidas, ou por falta de conhecimento ou, talvez, por sonegação deliberada de informação.



Mas uma pergunta que não quer calar: se ocorresse, hoje, um acidente radiológico idêntico na cidade de Goiânia, o Governo, a classe médica e a população estariam preparados para reagir positivamente às conseqüências e evitar vítimas fatais?



Os avanços tecnológicos no campo da medicina deram largos passos nas pesquisas e criação de equipamentos sofisticados para diagnóstico rápido e seguros em situações de emergência, fator decisivo nos casos de acidentes radiológicos. Mas o que preocupa é o caos da saúde pública, que num caso semelhante, as primeiras vítimas obviamente serão encaminhadas aos postos de saúde mais próximos, e a conhecer o problema da distribuição dos medicamentos, já relatado, causa certa apreensão, já que a assistência médica se torna ineficiente quando a medicação é descontinuada.



A comunidade científica se mobilizou e fundou, em setembro/2007, em parceria com a CNEN, um centro de estudos na Universidade Católica de Goiás com o objetivo de promover estudos no sentido de investigar os possíveis nexos causais com as seqüelas biológicas apresentadas sob baixos índices de radiação, como é o caso do acidente com o Césio 137 em Goiânia.






È necessário que se aproveite todo o material que ainda está disponível, por exemplo, as próprias vítimas, para que essa riqueza de conhecimento científico não se perca em definitivo, haja vista que os radioacidentados estão envelhecendo.



Um esforço extra está sendo feito nesse sentido, professores têm elaborado projetos, em que levam os alunos à visitação da sede administrativa regional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em Abadia de Goiás, onde estão depositados os rejeitos radioativos do acidente com o Césio 137, num trabalho de formiguinha, para esclarecer os efeitos da radiação.



È notório a desinformação da população jovem de Goiânia a respeito da tragédia e do lastro de morte que um acidente dessas proporções causa ao ser humano e ao meio ambiente. Mas é dever, principalmente, das autoridades criarem meios de prevenção para que acidentes semelhantes não ocorram, para o bem da população local, o meio ambiente, e, porque não dizer, para o bem do planeta.



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Fonte: Jornal Diário da Manhã
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN- Abadia de Goiás
Superintendência Leide das Neves – SULEIDE - Goiânia
Agradecimentos especiais:
Carlos Henrique de O. Furtado, gestor público da SULEIDE
Elaine – Bibliotecária da CNEN

terça-feira, 9 de outubro de 2007

CÉSIO 137 - PARTE IV


Centro de Convenções, onde se localizava o Hospital da Santa Casa





POLITICAMENTE INCORRETO

Fato é que toda a tragédia poderia ter sido evitada, se o Poder Público tivesse agido de forma mais responsável, desde a demolição do antigo prédio do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, em 1986.

O prédio do Hospital da Santa Casa ocupava todo o quarteirão compreendido entre as Av. Tocantins e Paranaíba, a Rua 4 e a Rua 29, no Centro de Goiânia. Somente não foi demolido o prédio do Instituto Goiano de Radioterapia, no qual se encontrava o aparelho de radiologia com a cápsula do Césio 137.

O proprietário da clínica possuía dois aparelhos de radiologia, retirou um, o mais moderno, e deixou o outro, pois não sabia o que fazer com ele (?).

O terreno ficou exposto, abandonado, pelo proprietário e pelo Poder Público, num impasse por questões de indenização para construção do Centro de Convenções.

Com o advento das eleições em 1986, o então Governador de Goiás, Íris Resende Machado (PMDB), se licenciou do cargo para concorrer a uma vaga no senado, e o candidato à sucessão ao governo foi Henrique Santillo.

E o terreno continuou abandonado no centro da cidade.

Obvio que toda a reserva orçamentária foi canalizada para a campanha do partido nas eleições.
Passadas as eleições, Henrique Santillo saiu vitorioso para o cargo de Governador e encontrou o Estado na condição de penúria, com os salários do funcionalismo atrasado em 4 meses além do atraso dos pagamentos a fornecedores, rombos no extinto Banco do Estado de Goiás e na extinta Caixego (Caixa Econômica de Goiás).

Vamos aos fatos, a herança maldita da dívida que o governador Henrique Santillo recebeu acarretou o bloqueio de todo o Fundo de Participação dos Estados e comprometeu o pagamento de 20 graneleiros da Casego (Casa de Silos do Estado de Goiás). A dívida estadual estava 47% vencida ou a vencer, isso só na administração direta. Na administração indireta o problema era maior: um saldo devedor vencido em 1986 que, somado ao a vencer em 1987, chegou a 60,9%.

Mergulhado no caos financeiro e administrativo, o governo que antecedeu a gestão Santillo, em 1986, recorreu a antecipações de receita junto a bancos privados e oficiais, a juros altíssimos, comprometendo cerca de 100 milhões de dólares do orçamento de 1987. Foram dívidas e mais dívidas de curto prazo vencidas e repassadas ao governador Santillo em março de 1987, sem renegociação, em afronta às Constituições Federal e Estadual, deixando um rastro de improbidades para que o antecessor sanasse.

Diante de tais condições como fazer para construir o Centro de Convenções?

Henrique Santillo lutou para receber verbas federais logo após o acidente, para soluções imediatas no sentido de atender às vítimas e minimizar o impacto socioeconômico advindo com o acidente. Mas não teve o respaldo devido por parte do corregilionário Íris Resende, eleito senador por Goiás.

O acidente radiológico com o césio 137 poderia ter sido evitado sim, se o Poder Público agisse com mais responsabilidade com o dinheiro do contribuinte e não deixasse o terreno abandonado no centro da cidade.

Certo é que o ex-governador Íris Resende dilapidou o Estado, e não zelou pela segurança da população, deixando abandonado o terreno sem nenhuma proteção para evitar os vândalos e as invasões, além de ter abandonado o povo goianiense na hora em que mais precisa de seu ilustre representante na Casa do Senado.

Ressalta-se que o ex-governador Henrique Santillo teve sua vida política drasticamente atingida com o acidente com o Césio 137, por falta de apoio do próprio partido (PMDB) e do Governo Federal, que dificultou ao máximo a liberação das verbas necessárias para o enfrentamento das repercussões econômico-sociais. A carreira política do ex-governador teve ponto final com o acidente.

Quanto ao Senhor Íris Resende, logo em seguida ao acidente foi nomeado Ministro da Agricultura do Governo José Sarney, que para suprir o mercado de carnes, providenciou a importação de carne podre de Chernobyl, segundo o noticiário da época, amplamente divulgado pela grande imprensa brasileira.

Já o proprietário do Instituto Radiológico, respondeu a processo judicial e foi condenado. Mas como é de praxe, cumpriu parte da pena.

terça-feira, 2 de outubro de 2007

CÉSIO 137 - PARTE III

Laboratório de Pesquisas da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) em Abadia de Goiás








DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS

Decorridos 20 anos do acidente com o césio 137, os radioacidentados são monitorados constantemente, desde o acidente, pela SULEIDE (Superintendência Leide das Neves) que recebem os medicamentos necessários para a garantia da qualidade devida pós-acidente, muito embora, as seqüelas não tenham comprovação científica.

Desde 2006, porém, o desconforto e a agonia das vítimas se acentuaram, vez que a Secretaria de Saúde de Goiás enfrenta dificuldades no fornecimento das medicações. A distribuição de remédios se tornou inconstante e imprevisível devido a mudanças introduzidas na maneira de licitar.


A Superintendência Leide das Neves (SULEIDE), responsável pela distribuição dos medicamentos comprados pelo governo de Goiás para as vítimas do césio 137, vinha cumprindo regularmente a função de repassar os remédios aos atingidos. Mas os entraves burocráticos nas licitações, a demora no pagamento dos produtos e encomendas consideradas de pequena quantidade pela indústria farmacêutica local contribuíram para o caos no fornecimento.


Segundo Carlos Henrique O. Furtado, gestor público da SULEIDE, durante oito anos as licitações para aquisição dos medicamentos para os radioacidentados, foram feitos em separado do Núcleo Central da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, com sucesso, no entanto as mudanças na maneira de licitar, inclusive utilização do pregão eletrônico, obedecendo a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e a sujeição aos prazos legais previstos, demora no pagamento dos produtos (devido à Lei Orçamentária Anual Estadual) e encomendas consideradas de pequena quantidade pela indústria farmacêutica local contribuíram para o caos no fornecimento.


Ainda de acordo com o gestor público, Carlos Henrique de O Furtado, a distribuição dos medicamentos sofreu seu maior entrave em decorrência da reforma administrativa introduzida no ano de 1999, quando a Fundação Leide das Neves, passou a Superintendência, fato que retirou a autonomia financeira e administrativa, dependendo, a partir daí, diretamente da Secretaria de Estado da Saúde.


A dificuldade na distribuição dos medicamentos vem atrelada ao Programa de Medicamentos Excepcionais, em que, o governo federal, juntamente com a esfera estadual e municipal elaborou uma lista de 226 itens para diversas patologias, como insuficiência renal crônica, hepatite viral B e C, osteoporose, problemas de crescimento, doença de Alzheimer, doença de Parkinson, e imunossupressores para pacientes transplantados, entre outras e que obriga o Estado à distribuição gratuita, independente ser radioacidentado ou não, o que desestabilizou a programação elaborada pela SULEIDE, já que não podia mais licitar os remédios em separado da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

De acordo com o Superintendente da SULEIDE, Dr. José Ferreira Silva, o problema será sanado em breve, haja vista a elaboração de uma Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME) em 2006, a qual apresenta uma previsão de remédios essenciais para os próximos quatro anos, garantindo assim a distribuição dos remédios sem falhas.

O fornecimento das medicações começou a ser normalizado na primeira semana de setembro, quando o governo goiano firmou convênio com uma rede de farmácias locais “Só conseguimos isso porque alguns distribuidores se sensibilizaram com a dificuldade”, revela o Superintendente. A SULEIDE também tentará alternativas para evitar que se repitam problemas no fornecimento. Entre elas, a instalação de uma farmácia na sede da SULEIDE e o fechamento de uma parceria com a farmácia popular do Ministério da Saúde.


Há de se frisar que não existem medicamentos específicos para radioacidentados, mas para as seqüelas deixadas.

domingo, 23 de setembro de 2007

CÉSIO 137 - PARTE II




Vítima do césio 137
Foto: reproduçao/ TvGlobo





AS SEQUELAS


As seqüelas deixadas pelo segundo maior acidente radiológico do mundo foram apresentadas de imediato, nas pessoas diretamente contaminadas, ou seja, as 4 vítimas fatais do acidente.


Depois de vinte anos, a cidade de Goiânia ainda contabiliza as conseqüências, no que diz respeito à assistência à cerca de 700 pessoas oficialmente monitoradas pela SULEIDE (Superintendência Leide das Neves).



Segundo a Superintendência, as seqüelas biológicas, como mutações genéticas, que esse tipo de acidente pode causar, até o presente momento, não foram detectadas, e não se pode afirmar a existência de nexo causal com a radiação disseminada pelo acidente.
Um alto nível de radiação pode apresentar alterações biológicas como cardiopatias, dermatoses, perda de dentes, problemas ginecológicos e diversas patologias oncológicas e a perda de membro. Não existem estudos comprobatórios de síndromes desenvolvidas sob o impacto de baixa radiação.



Segundo o Dr. José Ferreira Silva, especialista em medicina das radiações em Hiroxima, superintendente da SULEIDE, não existe doença específica do Césio 137. Os estudos apresentados na literatura médica são referentes a altas doses de radiação.



As principais patologias desenvolvidas sob altas doses de radiação, e que apresentam um nexo causal direto, é o câncer radio induzido (de sangue e de tireóide), ou seja, leucemia e o carcinoma tireóideo.



As vítimas do acidente são monitoradas constantemente pela Superintendência, com assistência nas diversas áreas médicas: clínico geral, cirurgião pediátrico, cardiologista, que atendem na própria Superintendência, além de acompanhamento psicológico e de assistentes sociais. As consultas ginecológicas, dermatológicas e odontológicas são prestadas no Hospital Geral de Goiânia.



O maior impacto sofrido pelas vítimas, é o psico-social, devido à discriminação da sociedade, nos dias imediatamente subseqüentes ao acidente, e é até hoje uma chaga aberta na vida das mesmas. Aliás, todos os moradores de Goiânia, foram de alguma maneira discriminados nos meses que se seguiram ao acidente, como negativa de estadia em hotéis, contratos de venda e aluguel de imóveis aos acidentados indiretos rescindidos, sem falar nas conseqüências econômicas que o Estado de Goiás teve que enfrentar para superar a tragédia.



O Estado de Goiás vem cumprindo seu papel assistencial às vítimas, dentro das possibilidades médicas que o Estado oferece, mas as pesquisas continuam, e vale lembrar que a população contaminada começa a envelhecer, cujo processo apresenta uma incidência maior de doenças e se essas doenças são em decorrência da radiação, não se pode afirmar.



Uma questão que depois de 20 anos ainda atormenta a população goianiense: o nível de radiação em Goiânia é maior que em outro ponto do país?



Sabe-se que a radioatividade natural no ar nas vizinhanças de uma mina de urânio ou no interior das residências varia consideravelmente com o tempo, o local e as condições climáticas (atmosféricas) e um levantamento feito por físicos especializados indicou que o grau de radiação em Goiânia é menor que a encontrada nas areias monazíticas de Guarapari (ES).





A sede regional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), localizada em Abadia de Goiás, mantém o acondicionamento dos rejeitos sob total vigilância e manutenção e a vistoria é feita de três em três meses, não havendo risco de vazamentos, pois as condições de armazenamento seguem padrões internacionais e foram projetados para acondicionamento por 300 anos.



Fato é que essa triste realidade faz parte da história de Goiânia, e deve servir de alerta a gerações futuras quanto ao uso de equipamentos radiativos sem o devido cuidado.



Goiânia, após 20 anos do segundo maior acidente radiológico ocorrido no mundo, fora das usinas nucleares, superou o estigma de cidade contaminada pela radiação, e recuperou os índices de crescimento econômico da cidade.



quinta-feira, 13 de setembro de 2007

CÉSIO 137 - PARTE I

O ACIDENTE


O acidente radiológico com o CÉSIO 137 ocorrido há 20 anos na cidade de Goiânia, em 13 de setembro de 1987, é considerado o segundo maior acidente do mundo, fora das usinas nucleares.
Nesse dia, dois catadores de lixo, buscavam por material reaproveitável nas dependências de uma clínica radiológica abandonada











Rua 57,Setor Aeroporto, onde ocorreu o acidente

(Instituto Goiano de Radioterapia) que se localizava numa das ruas que circundavam o antigo Hospital Santa Casa de Misericórdia, o qual havia sido demolido para futuras instalações do atual Centro de Convenções de Goiânia, no centro da cidade de Goiânia.


Os catadores de lixo encontraram um aparelho de radioterapia e removeram a máquina com a ajuda de um carrinho de mão. Venderam o equipamento a um ferro velho nas imediações (Rua 16-A do Setor Aeroporto). O dono do ferro velho quebrou com marretadas o aparelho para retirar as partes de ferro ou chumbo. Encontraram um “pó branco” - uma substância química que no escuro emitia uma luz azul brilhante. No dia seguinte, vendeu o aparelho a outro ferro velho, na Rua 57, Setor Aeroporto, sem saber que já estava se contaminando com os resquícios do “pó branco”. O dono do primeiro ferro velho ficou maravilhado com o “pó branco” e convida amigos, vizinhos e parentes para compartilhar o “achado” e distribui algumas minúsculas pedrinhas como presente, inclusive para sua filha de 4 anos que se “pinta” com o “pó”. Assim a contaminação se alastrou rapidamente.

O “pó branco” encontrado dentro do aparelho, parecido com sal de cozinha, o CÉSIO 137 (CsCL) ou cloreto de césio-137, é encontrado dentro dos aparelhos para exames de Raio X.


A contaminação radiológica em grau elevado, de imediato, provoca vômitos, náuseas, diarréia, tonturas, queimaduras e amputações.


Os primeiros sintomas foram sentidos alguns dias após a abertura do equipamento, mas foram confundidos com sintomas de outras doenças contagiosas. Somente quinze dias após a abertura do equipamento, certificou-se tratar de sintomas de uma Síndrome Aguda de Radiação
Ionizante, ou seja, CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA.


As cinco vítimas mais graves, o dono do ferro velho (Devair), a filha do dono do ferro velho, de 4 anos (Leide das Neves), a tia da menina ( Maria Gabriela) e dois empregados do ferro velho, foram encaminhados para tratamento no Rio de Janeiro, pois Goiânia não dispunha, ainda, de tratamento especializado em contaminação radioativa. Cerca de quarenta dias após o acidente quatro vítimas vieram a óbito, a








Centro de Convenções de Goiânia, local onde foi abandonado o aparelho de Raio X








menina, a tia e os dois empregados. O dono do ferro velho faleceu em 2003. A sobrevivência por tanto tempo de uma pessoa exposta a altas doses de radiação é um caso único no mundo, em toda a literatura médica especializada.

A descontaminação do local e da vizinhança causou danos irreparáveis aos moradores, que além de terem sido contaminados, viram suas casas, roupas, brinquedos, utensílios domésticos, virarem toneladas de lixo atômico e até a terra dos terrenos, onde se localizavam as residências, foi removida e transformada em lixo.

Foram atingidas 46 residências, 45 logradouros públicos, 50 veículos. Para o encapsulamento dos rejeitos, as 6 mil toneladas de rejeitos, em 3500 metros cúbicos, vários tipos de recipientes foram utilizados, num total de 4215 tambores de 200 litros, 10 contêineres de navio, com 32 metros cúbicos , 8 VBA’s, recipientes de concreto para um tambor de 200litros, além de 1357 caixas metálicas fabricadas especialmente para atender às condições do acidente de Goiânia. Tudo foi lacrado e encaminhado a um depósito construído especialmente para esse fim, no município de Abadia de Goiás, distante 26 Km de Goiânia, onde deverão permanecer por um prazo aproximado de 180 anos.


Segundo Dr. José Ferreira da Silva, superintendente da Superintendência Leide das Neves (SULEIDE), órgão estadual que acompanha as pessoas contaminadas, foram monitoradas por aparelhos 112,8 mil pessoas em 1987, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e cerca de 249 sofreram a contaminação maior e são assistidos diretamente pela SULEIDE. Estes foram divididos em dois grupos.















Área onde se encontram os rejeitos do acidente com o Césio 137


em Abadia de Goiás

No Grupo I, estão os diretamente contaminados em número de 56 (51 vivos) e seus filhos em número de 34 (33 vivos) e no Grupo II, estão os indiretamente contaminados em número de 46 (44 vivos) e seus filhos em número de 28 (todos vivos).

Os filhos dos dois grupos nasceram sem nenhuma seqüela ou mutação genética e recebem toda a assistência médica, psicológica e visitas de assistentes sociais.


Foram incorporadas cerca de 400 pessoas, aquelas que trabalharam diretamente no transporte dos rejeitos e faziam a segurança dos locais contaminados.


Apesar do caos instalado naqueles fatídicos dias de setembro de 1987, que trouxeram medo, incertezas e repercussões econômicas sérias ao Estado de Goiás, a economia se recuperou totalmente e o estigma da radiação foi superado.

sábado, 25 de agosto de 2007

MST E A IGREJA CATÓLICA - Uma relação biunívoca?



Um ponto que sempre chamou a atenção de todos os brasileiros é a postura da Igreja Católica frente à luta por justiça para com os menos favorecidos pela sorte.

Um fato que chama a atenção é a posição firme da Igreja em favor a Reforma Agrária no Brasil. Encontros, palestras, reivindicação de direitos e orientação judicial para os integrantes do MST, nas invasões de terras e outras ações questionáveis, tudo sob a ótica de justiça, paz e direitos humanos para os integrantes do movimento.

Sob o argumento de que a terra foi dada por Deus para o cultivo e a sobrevivência do homem, previsto na Bíblia, a Igreja tem empunhado a bandeira da Reforma Agrária e apoiado invasões, angariado recursos, incentivado a educação dos filiados ao MST e a luta para o assentamento das famílias dos sem terra.

Está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ação de desapropriação de uma fazenda pertencente à Diocese da Igreja Católica de Jataí - GO, para fins de assentamento rural.
A batalha judicial vem se arrastando desde 2004, e numa última decisão, foi negado o recurso de agravo proposto pela Diocese, em favor do INCRA. O instituto pretende pagar pela desapropriação R$ 10,3 milhões, sendo R$ 1,3 milhão em dinheiro pelas benfeitorias e o restante em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), correspondente à terra nua.

Ainda cabe recurso por parte da Igreja, mas o Incra já considera a situação irreversível, pois os créditos fundiários já foram liberados para que a desapropriação seja efetivada.

Exige-se reflexão sobre a posição da Igreja nessa peleja judicial. Porque ela não doa as terras da Diocese de Jataí – GO para o MST assentar as famílias em situação de risco e miséria, já que tem como bandeira a justiça social?

A relação biunívoca da Igreja com o MST é bem nítida em toda essa demanda jurídica. Se a opção da Igreja é a favor dos pobres e desvalidos da sorte, nada mais justo e cristão que doar o que se tem em abundância àqueles que nada tem ou estão em estado de carência. A violação do preceito bíblico constante em Mateus 19, 16-22, é flagrante e revoltante.

A pregação de justiça social e direitos humanos deveria começar pela Igreja Católica que se autoproclama a única verdadeiramente cristã e seguidora dos ensinamentos deixados pelo Senhor para que a justiça e a paz reinem entre os homens de boa vontade.

Mas, quando o caso é dar aos pobres seus bens, a igreja questiona judicialmente, demonstrando não integrar o rol dos homens de boa vontade, identificando-se com o jovem rico da parábola de Mateus, que ao saber que deveria doar seus bens para obter a vida eterna, virou as costas para Jesus e saiu triste, visto possuir muitos bens e não sabia como viver sem eles.

Bons tempos aqueles em que a igreja salvava almas e não seu próprio bolso.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

AI, QUE VONTADE


Que vontade de ficar à-toa
Andar por aí, numa boa,
Curtir a vida
Rever os amigos
Tomar uma cerveja
E jogar conversa fora!

Que vontade de ficar à-toa
Ir ao cinema,
Tomar banho de sol,
Mergulhar na piscina cor de mar,
Refrescar o corpo e aliviar a alma!

Que vontade de ficar à-toa,
Rir, dançar,
Esquecer os compromissos,
Espantar o tédio...

Ai, que vontade...

domingo, 5 de agosto de 2007

SILÊNCIO



Preciso do silêncio para pensar.
Para escutar
As palavras que brotam do peito
E querem voar.

Preciso do silêncio para amar.
Para ver o céu
E viajar no brilho das estrelas
E ouvir os anjos a cantar.

O silêncio me enriquece
Recarrega a minh’alma de suave doçura
Desfaz-se as amarguras
Prepara meu espírito para a prece.

No silêncio o reencontro
Do eu habitando outro
E do outro encarando eu mesma.

sábado, 28 de julho de 2007

O PRECONCEITO NA LÍNGUA PORTUGUESA


Na história do Brasil e em todas as questões de poder e de relações sociais nela envolvidas, verdades percorrem séculos e são aceitas sem que se discuta sua veracidade, incorporando-se à nossa realidade sem sabermos por que razão estão lá. O preconceito é uma dessas verdades, que distorcem a realidade e nos fazem vê-la somente por um ângulo de uma determinada instituição ou classe social ou cultura.


Um aspecto a ser repensado é o preconceito que o brasileiro tem em relação à língua portuguesa.


Segundo o inciso IV, art. 3º, dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal, o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é:


[...]
“promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.”


As palavras finais grifadas abrangem toda sorte de discriminação, no entanto, vemos sua penetração através da linguagem e na educação, configurando-se a língua padrão no maior exemplo dessa discriminação, embora sua missão seja nivelar os grupos sociais, tornou-se um instrumento a mais para aumentar as desigualdades. Aqueles que não passam por esse crivo são altamente discriminados perante a sociedade.


A luta contra o preconceito lingüístico daqueles que não aceitam as inovações lingüísticas é muito difícil.


Os lingüistas formam dois extremos perigosos: de um lado temos os conservadores, que associam a língua culta à linguagem literária (o “gramatiquês”) e, de outro, os liberais que aceitam tudo, sem preocupar-se com os conceitos de certo ou errado, ou melhor dizendo, adequado ou não adequado.


Realmente é difícil aceitar algo que vá contra o que um dia aprendemos como certo, assim como é difícil, atualmente, aceitar algo sem a devida explicação.


Assim, estamos em eterno dilema, pois encontramos a nossa cultura dividida. De um lado, temos a norma-padrão, o ideal, e, do outro, as variedades lingüísticas do português, que são realizações concretas da nossa língua materna. Muitas vezes nos sentimos constrangidos ao falar corretamente e as pessoas acharem que estamos falando errado.


Então, como democratizar esse nosso ambiente lingüístico? Como poderíamos acabar com a ideologia dos antigos gramáticos que está tão enraizada em nossas mentes?


A conscientização de que o certo e o errado são muito relativos dentro da língua e de que é sua adequação que denota o saber falar/escrever corretamente valida todos os usos possíveis da língua, abrindo novas perspectivas de luta pela democratização efetiva do uso da língua e a sua importância na formação da consciência de Nação-Estado.


A nossa Língua Português precisa apenas de dedicação e do trabalho dos seus herdeiros, ou seja, de todos nós, para disseminar uma cultura de valorização de nossa língua e suas variedades, independente de região geográfica e classe social.


O preconceito lingüístico não está presente na língua em si, mas nos usuários da língua, pois se utilizam dela para dominar, estigmatizar as variedades lingüísticas como uma sublínguagem.
A língua é uma extensão de nós mesmos, pois é com ela que passamos ao outro o nosso modo de ser e de ver o mundo e os nossos sentimentos.

quarta-feira, 18 de julho de 2007

CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO NO BRASIL


Proclamação da República do Brasil(1889)





















1- As principais fases do Estado Moderno
1.1- Estado Patrimonialista
1.2- Estado de Direito
1.3- Estado Social
2- Marcos Legais da criação do Estado Moderno no Brasil
2.1 – A Redemocratização do País
3- Avaliação da Estrutura do Estado Brasileiro


CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO NO BRASIL

1- As principais fases do Estado Moderno


O Estado Moderno teve início com a transição da Idade Média para a Idade Moderna, período em o Feudalismo perdeu forças e o rei concentrou forças até o extremo do Absolutismo. Esta transição foi acompanhada por outras grandes transformações de ordem cultural e religiosa: o Renascimento e a Reforma da Igreja.

Para que o Estado Moderno se consolidasse fez-se necessário a presença de elementos essenciais, qual seja:
1- Delimitação de um território com fronteiras bem definidas;

2- Unidade cultural e lingüística;

3- Centralização política, que pressupõe o surgimento de setores especializados para a administração, finanças, justiça, fiscal;

4- Criação de um exército como força exclusiva do Estado.

Tendo esses elementos como foco, a formação do Estado Moderno passa a apresentar três fases que se entrelaçam e complementam:

1.1 – ESTADO PATRIMONIALISTA

É a fase também pré-moderna e se caracteriza pela preocupação com a formação territorial e a manutenção de aparatos que privilegiam as elites que se apropriam do Estado. Tomam conta do bem público em proveito próprio. “O casuísmo, a formalização e o particularismo de procedimentos (sistema de lealdades pessoais) são características da gestão pública patrimonialista”.(Falcão, Humberto. Governo e Administração Pública. Apostila FGV. 2004).
Em outras palavras, o Estado faz uma administração pública visando o interesse próprio do indivíduo.


1.2 - ESTADO DE DIREITO

Baseia-se no reconhecimento dos direitos civis e a administração pública abrange áreas nevrálgicas do executivo ( fiscal, exercito, polícia e política externa) do legislativo e do judiciário. O Estado não intervém na economia nem na parte social. É também chamado de Estado Mínimo.

A garantia dos direitos civis já era uma evolução comparada á fase anterior, pois deu à sociedade a capacidade de representação política e abriu um canal para a participação no Estado.
Este era um ideal buscado pela República e pregado pela Revolução Francesa.


1.3 – ESTADO SOCIAL

Com o reconhecimento dos direitos civis e o surgimento da democracia capitalista os problemas sociais se agravaram e as necessidades da sociedade ficaram mais complexas.
A falta de moradia, de trabalho, de saúde, necessidade de educação e lazer somado ao aumento populacional tornaram o modelo de administração pública insuportável para o Estado, obrigando-o a criar políticas públicas e programas que trouxessem benefícios sociais e previdenciários à sociedade.
As instituições sociais criadas nos períodos entre - guerras se consolidaram permanentemente.
O Estado social ou progressista tem um atributo positivo que é a legitimidade e que dá suporte para uma intervenção objetivando o bem-estar da coletividade.


2-MARCOS LEGAIS (HISTÓRICOS) DA CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO NO BRASIL


A FORMAÇÃO DO Estado Brasileiro passa obrigatoriamente pelo período monárquico vigente no país no século XIX, quando no final do mesmo, somente o Brasil mantinha a monarquia na América do Sul. A crescente “propaganda republicana contestou a legitimidade do poder de uma só pessoa – o imperador- exercido por direito hereditário que dispensando o voto do povo, não seria representativo da maioria da nação” (in LAFER, Celso – O significado da República. Estudos Históricos, Rio de janeiro, vol.2, n.4, 1989, p.214-224).









Barão do Rio Branco- figura eminente na modernização do país













etimologicamente, República vem do latim res publica, que significa o bem público, conceituando temos a atenção para a coisa pública.Branco-Figura iminente na modernização do país


Citando mais uma vez LAFER “A contraposição entre Monarquia e República” remonta aos romanos que depois da exclusão dos reis, substituíram o regum – o governo de um só – pelo governo de um corpo coletivo. É interessante observar que, etimologicamente, Monarquia significa poder de um só e que nesta linha, os termos correspondentes, que nos vêm da tradição grega desde Heródoto, e que estão incorporados em nossa língua, são os de aristocracia – o poder dos melhores, que são poucos – e democracia – o poder do povo, que são muitos.O que há em comum nestes Três termos [...] é “arché”, princípio, ou seja, o que se discute é o princípio do governo por parte de um, de poucos ou de muitos.”

Esta observação se faz necessária, pois é baseada no princípio do governo de muitos que a República proclamada por Deodoro, lança as primeiras sementes do Estado Moderno, cultivada por Getúlio Vargas, aprimorada por ele e a estrutura mantida até os nossos dias.
A fase pré-modernista ou o Estado Patrimonial originou-se na formação do reino português e se expandiu com as grandes navegações dando chances de enriquecimento fácil e centralização do poder real. Nem o Bloqueio Continental imposto por Napoleão freou a mentalidade patrimonialista do Estado Português concentrado na figura de D.João VI. O rei administrava tudo, tudo se convergia a ele, em uma teia complexa de bajuladores, auxiliares, conselheiros e etc. O nepotismo e o paternalismo eram práticas comuns nos salões da corte.


O movimento republicano não tinha representatividade popular maciça. A insatisfação era notória entre segmentos políticos e a oligarquia agroexportadora, setores que freqüentavam as festas palacianas. Historiadores ainda hoje duvidam das reais intenções do Mal. Deodoro da Fonseca.


Proclamada a República (1889) algumas mudanças significativas na política e na administração pública foram notadas no período do Governo Provisório de Deodoro.
ARRUDA e PILETTI elencam as principais medidas tomadas:
- regime político- República Federativa;
- dissolução das Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais;
- criação da bandeira republicana com lema positivista Ordem e Progresso;
- concessão de cidadania brasileira aos estrangeiros aqui residentes;
- convocação de Assembléia Constituinte;
- separação entre Igreja e Estado e instituição do casamento civil;
- reforma do Código Penal.


A primeira Constituição Republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e instituiu a República Federativa, o presidencialismo e o regime representativo. O Presidente seria eleito por voto direto com mandato de quatro anos. Os eleitores seriam todos os cidadãos do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos.


As mudanças implementadas ressaltam uma cultura política excludente e insuficiente para quebrar o pacto das oligarquias cafeeiras e leiteiras de São Paulo e Minas Gerais visto que respaldaram o movimento republicano e se uniram para que a República se consolidasse. O patrimonialismo se instituiu juntamente com toda espécie de atividade perniciosa para que a elite continuasse seu domínio.


Um marco que realmente fracionou o patrimonialismo foi a Revolução de 1930, com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas, o que dá início à 2ª fase do estado moderno, o Estado de Direito.
Getúlio criou um estado forte, até certo ponto reacionário, selando acordo com todas as classes políticas, centralizou e concentrou poder. Para assegurar a governabilidade comprometeu-se com oligarquias paulistas e o país experimentou crescimento econômico.


A implantação de um Estado de Direito não foi pacífica. A burguesia teve que se unir ao Estado para garantir a sobrevivência e passou a pressionar a Constitucionalização.


Essa agitação política resultou na Revolução Constitucionalista de 1932; a Constitucionalização de 1934 que reconhecia direitos civis e políticos e criou regras para criação da polícia do exercito e do fisco.


Um segundo marco legal histórico do Estado de Direito foi o período ditatorial de Vargas, o Estado Novo.


Embora concentrasse poder demasiado nas mãos, governasse sem lei e por meio de decretos, foi o nascedouro do Estado Social, quando em primeiro de maio de 1943 por meio do Decreto-Lei nº. 5452 entrou em vigor a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho).
Outro passo importante para a administração pública foi a criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) com o intuito de ser agente da organização da estrutura administrativa e promoveu uma verdadeira revolução, pois incentivava a profissionalização do servidor público de acordo com o merecimento.


A revolução daspeana não alcançou o segmento político e, o clientelismo e o nepotismo continuaram vigorando nos corredores e gabinetes. E o Estado “inchou”.

2.1- A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

Em 1945 o país saiu do período ditatorial e experimentou ares liberalizantes do governo de Dutra que desmontou em parte, a estrutura de Vargas, muito embora necessitasse o auxilio dos varguistas para conduzir a máquina estatal.


Vargas retornou em 1952 aspirando reformas administrativas profundas para consolidar as estruturas do funcionalismo, porém não passou de um Projeto de Lei.


O grande sucesso industrial dos E.U. A. nos anos 40 e 50 implementou transformações no Estado e a máquina administrativa necessitava ser mais ágil e para isso foram criadas comissões, conselhos, grupos executivos, e outros, como a CEPA ( Comissão de Estados e Projetos Administrativos) e COSB( Comissão para Simplificação Burocrática) o que ensejou abertura de espaço para barganha instrumental e atendeu prontamente às conveniências políticas, o que desbancou o sistema de mérito e mais uma vez a velha política patrimonialista prevaleceu.


Juscelino Kubtschek, Quadros, Goulart sucumbiram em suas pretensões de reformas de base e se concentraram na criação de um parque industrial e desenvolvimentista às custas de endividamento exterior e a reforma administrativa não aconteceu.
O Regime Militar teve como bandeira o melhoramento da estrutura administrativa e criou algumas políticas sociais importantes como o Sistema de Habitação (BNH) e o FGTS.
A entrada em vigor do Decreto-Lei 200/67 reestruturou radicalmente a organização administrativa pública federal com o intuito de operacionalizar o setor e criou a Administração Indireta, dando base à manutenção do Regime Militar. O foco principal desse período foi o planejamento. Não houve concomitantemente o planejamento político. A Administração Indireta se robusteceu e se especializou, perdendo o Governo, o controle administrativo.


O Estado Social, criado por Vargas com medidas de proteção ao trabalhador, a criação das escolas públicas, instituto de previdência, introduzidas no período entre - guerras conseguiu permanecer e evoluir,abrangendo cada vez mais a sociedade como um todo.
A legitimidade do Estado Varguista foi uma característica marcante que criou critérios de intervenção na direção do bem - estar da população.


Presidente Washington Luiz














3 – AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO

Partindo de conceitos teóricos sobre o que seja Administração, não se pode deixar de lado tradicionais pensadores sobre o assunto.




KOONTZ e O’DONNELL, em Princípios de Administração, Capítulo I, afirma que o desejo de
“... atingir metas mediante cooperação e de fazê-lo eficientemente, está presente quer a ação grupal envolva objetivos comerciais, militares, religiosos, caritativos ou sociais.Quando pessoas se organizam formalmente Para alcançar objetivo comum, é essencial que exista administração – a tarefa de criar o ambiente interno para que o esforço organizado possa realizar objetivos grupais.”

A Administração Pública criada no período getulista agrega os valores e significados técnico, operacional e legais contidos na afirmação acima. A criação do DASP gerou um objetivo comum que foi a transformação institucional do setor dando agilidade, respeito ao funcionalismo publico e, concomitantemente, benefícios à sociedade que dele necessita.



Hely Lopes Meirelles em Direito Administrativo Brasileiro assegura ainda que
“ Administração Pública,em sentido formal é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; em sentido material é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral;em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade [...] a administração não pratica atos de governo; pratica tão somente atos administração [...].São os chamados atos administrativos.”

Já em outro parágrafo Hely L. Meirelles salienta que



“A Administração é o instrumento de que dispõe o Estado para por em prática as opções políticas do Governo.”

Seguindo o raciocínio apresentado, a junção é perfeita, da afirmativa de KOONTZ e O’DONNELL e o conceito elaborado por Meirelles. A estrutura criada por Getúlio Vargas foi a exata medida para por em prática as opções políticas feitas por ele no sentido de viabilizar um Estado de Direito e um Estado Social.




Mesmo com acordos reacionários com todas as classes partidárias implementou medidas que perduram até hoje. Os métodos usados por ele e seus colaboradores, são, talvez, questionáveis, entretanto, colocou o país nos trilhos da modernidade Administrativa, com um certo atraso, é bem verdade, mas tinha que ser feito, seja para manter as oligarquias no poder, ou para por fim a velhos setores sociais corruptos, no poder desde a Proclamação da República.



O Estado de Direito e o Estado Social não foram, até hoje, totalmente implantados no Brasil.
A participação política da mulher ainda é sujeita a restrições percentuais, e a sua admissão nas Forças Armadas é ridícula. Existe mulher brasileira com patente de General, Brigadeiro ou Almirante? E o que dizer da tentativa de aprovação da chamada ”Lei da Mordaça” para coibir o Ministério Público em divulgar investigações sobre corrupção no alto escalão do governo, como também a infeliz idéia de criar um órgão fiscalizador e controlador da Imprensa. Direitos civis são intocáveis, no meu entender.



A grave situação do Estado Social é algo incompreensível. A sociedade está sustentando setores carentes e o Governo vem a público afirmar que está investindo tudo no social. Balela. Propaganda eleitoreira. Nada mais.



A educação pública vai de mal a pior; geração de emprego não existe; a saúde está na UTI, em estado terminal e a política habitacional escalpela toda a classe média.



No período imperial tudo se convergia para o monarca e tudo dependia dele. Na República, tudo se converge para o Presidente e seus colaboradores. A diferença é que o poder não está centrado em uma única pessoa. Dividiu-se. Mas as benesses para a população continuam restritas ao círculo de parentes e amigos da elite dominante. Nepotismo, clientelismo, corrupção, barganhas econômicas sempre estiveram presentes em todas as fases do Estado Brasileiro. É endêmico?



O nosso problema, acredito, seja político.



Telma Ferreira Nascimento argumenta que “o político ‘ por vocação’ – que no Ocidente e só no Ocidente, segundo Weber, pode se apresentar sob a forma de “demagogo” – não constitui a única figura determinante do empreendimento político e da luta pelo poder.O fator principal se encontra na natureza dos meios de que dispõe os homens políticos.Necessita, por um lado, da existência de um Estado-Maior administrativo; por outro lado, necessita dos meios materiais de gestão.Toda atividade de dominação que reclame continuidade administrativa exige a obediência dos súditos aos senhores que pretendem ser os detentores do poder.Essa obediência funda-se na retribuição material e no prestígio social.



A tendência da classe política, e que apresenta o desvirtuamento, está na retribuição material e o prestígio social. O político que vive da política para se manter na atividade usa e abusa dessa condição e o bem-estar da sociedade corre o risco de se deteriorar.
“Na esfera da política, o Estado Moderno - no sentido de agrupamento, de dominação de caráter institucional que monopoliza o uso legítimo da violência física como instrumento de domínio e que monopoliza, ao mesmo tempo, mesmo materiais de gestão- coloca em cena uma nova categoria de homens políticos: os “políticos profissionais”, que, não sendo senhores detentores do poder, estavam dispostos a influenciá-los. Este tipo de Estado conseguiu ‘ privar’ a direção administrativa, os funcionários e os trabalhadores burocráticos de quaisquer meios de gestão.



Para Weber, há, profundamente, duas formas de fazer política: viver da política ou para ela. A distinção entre elas se encontra no âmbito econômico. O político que depende da remuneração para realizar suas tarefas vive da política e o que já possui uma estabilidade financeira vive para a política. Este, geralmente, gosta da atividade que desenvolve ou encontra nela um sentido que dá significado à sua vida.”



Na verdade, no Brasil a existência de políticos que vivem para a política é um ser extinto, ou melhor, nunca existiu. Ah! Sim, na obra Utopia ou, quem sabe, no universo de Weber.




Tanto o Estado Moderno Brasileiro quanto o de outros países modernos, padecem do mesmo mal, talvez em graus diversos. Não se trata de ceticismo exagerado, é o jogo da sobrevivência política, segundo Profº Jorge Vianna, das elites dominantes. Tanto aqui, como em outros países, “tá tudo dominado!”.




BIBLIOGRAFIA:




1- BRASIL. 1. Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF. 1995. 53p. Disponível em: . Acesso em 20/07/2006


2-BARBOSA,Walmir (org.), Estado e Poder Político - Da afirmação da hegemonia burguesa à defesa da revolução social.s/ed.Goiânia: Ed.UCG,2004.





3-BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos, Desenvolvimento e Crise no Brasil- história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula.5 ed. São Paulo: Ed.34Ltda,2003



4-CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Teoria da Burocracia, cap. 11. Disponível em http://www.suigeneris.pro.br/edvariedade_burocracia.htm. Acesso em 11/04/2006.




5- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª ed. 1976.

domingo, 15 de julho de 2007

GOIÂNIA,MINHA GOIÂNIA





Falar sobre Goiânia, é ao mesmo tempo prazeroso e árduo, pelo simples fato de ser goianiense e ser uma enamorada da “minha” cidade.
Se por um lado, Goiânia é considerada uma cidade tipicamente interiorana, por outro lado, é a capital que mais tem crescido nos últimos anos.
Falar que a cidade é linda, que oferece qualidade de vida e etc. é chover no molhado, visto que a mídia tem se encarregado disso com bastante empenho e mérito.
No entanto, lanço aqui um olhar mais reflexivo sobre a cidade.
Ressalto de imediato que Goiânia foi, inicialmente, projetada para 50 mil habitantes e conta hoje com cerca de 1.300.000 habitantes. Nem seu fundador, Pedro Ludovico Teixeira, talvez, tenha imaginado tal crescimento em 74 anos.
Capital do Estado de Goiás, localizada a 200 km de Brasília, tem boa infra-estrutura de saneamento básico, alta taxa de alfabetização (95,2%) e PIB per capita de R$ 7.274,00 (em 2004) e o índice de desenvolvimento humano municipal gira em torno de 0,832 pontos.
A expansão comercial e industrial de Goiânia é notória sendo que a indústria de confecção fez surgir as feiras livres de confecções e levou o nome da cidade além –fronteiras nacionais e internacionais, como também a indústria química e farmacêutica e a alimentícia.
Mesmo com largas avenidas, a frota de veículos constitui um desafio para a engenharia de tráfego, pois a cidade possui a maior frota de motos per capita do Brasil e o índice de um carro para cada 1,7 habitantes.
Com uma taxa de crescimento tangendo a casa de 1,85% ao ano, cabe aqui repensar o futuro da cidade.
O que se espera de uma cidade como Goiânia e como será ela daqui a 30 anos?
Claro, que com tais índices apresentados, as perspectivas são animadoras, mas também preocupantes.
À medida que o crescimento for se ampliando e fortalecendo, o progresso e o avanço econômico para a região Centro-Oeste também se expande, gerando emprego, renda e desenvolvimento, sendo assim um aspecto positivo.
Por outro lado, o crescimento vertiginoso da capital goiana aflige, haja vista as implicações sócio-culturais e, principalmente, ambientais, quando analisados os índices de proporção carro/nº. de habitantes e o índice de crescimento populacional que traz consigo a poluição visual, sonora, do ar e da água, atingindo diretamente a qualidade de vida dos goianienses.
Espera-se que num futuro, não muito distante, Goiânia ostente com graça a primeira colocação em arborização (atualmente ocupa o 2º lugar nacional) e como também a melhor capital para se viver (segundo a FGV, atualmente, Goiânia ocupa o 2º lugar nacional).
Deixando as utopias futurísticas de lado, Goiânia tem grandes chances de se tornar um centro de referência urbanística e ecológica, bastando cultivar um crescimento sustentável com foco na qualidade de vida dos moradores, dependendo sobremaneira da seriedade dos gestores públicos na condução do plano de crescimento urbano da cidade.*








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*Fonte: http://portalspin.seplan.go.gov.br

domingo, 8 de julho de 2007


DO QUE A MULHER GOSTA ?


A mulher gosta de tudo um pouco
Da mão que afaga os seus cabelos,
Do perfume que a leva a devaneios.
Da brisa da manhã na primavera.
Do sol que a deixa bronzeada.
Da música que a agita e a convida a dançar
Do batom vermelho que marca seus beijos
Do abraço apertado do homem amado.

A mulher gosta mais ainda
De poesia, arte e literatura,
De ser reconhecida e respeitada
De ouvir juras de amor sinceras
De ser consultada nas horas de amargura
De deitar a cabeça no colo da pessoa amada.

A mulher gosta demasiadamente
De receber flores e ser sempre lembrada.
De viver intensamente o seu dia.
De trabalhar, produzir e deixar frutos.
Da família, do companheiro e dos filhos.
De cachorros, de gatos e passarinhos.

A mulher gosta de ser amada como ela é.
Mística, manhosa, mansa, perigosa
Sensível, atrevida, decidida.

A Mulher gosta de .... ser mulher!

Brigitte

sábado, 30 de junho de 2007

EXCETO DA OBRA ANTÍGONA : ANÁLISE DA FALA DO CORO, NO PRIMEIRO ESTÁSIMO, ESTROFE 1, ANTÍSTROFE 1, ESTROFE 2, ANTÍSTROFE 2



Primeiro Estásimo
Estrofe 1

De tantas maravilhas
Mais maravilhoso de todas é o homem.
O espumante mar nos ímpetos dos ventos austrais
Sulca, bramantes
E cultiva a dos deuses mãe, a Terra
Imortal, incansável,
Revolvendo-a ano após ano
Com arados movidos
Por força eqüina.

Antístrofe 1

A linhagem das leves aves
Leva capturadas
E as raças das feras agrestes,
Peixes em penca prende
Nas malhas das redes
O homem perspicaz;
Engenhoso persegue a fere
Fauna dos montes,
Doma corcéis
Ao duro jugo
Sujeita touros sanhudos.


Estrofe 2

A voz, o pensar
Volátil e as urbanas leis
Das assembléias ele as ensinou
A si mesmo, fugiu
Da áspera agressão do frio
E dos dardos das tempestades.
Aparelhado, desaparelhado não acata nada
Do que lhe advém; só a morte
Fuga não lhe acena,
Ainda que de indômitas moléstias
Alcance escape.

Antístrofe 2

De saber fecundo, move recursos inesperados
Ora ao bem, ora ao mal.
Uma as leis da terra
À justiça jurada
Dos deuses, e amuralhado será;
Desamuralhado
Se saiba, porém,
Atrevendo-se a insultá-las.
De meus altares
Não se aproxime
Nem perturbe meu pensar quem assim procede.

A Tragédia Grega apresenta as seguintes divisões:
- Prólogo: É a primeira cena antes da entrada do coro, ou antes, da primeira intervenção do coro. Trata-se de uma narrativa preliminar que visava introduzir o tema;
-Párodo - Inicialmente era a entrada do coro cantando e dançando na orquestra, o espaço cênico em frente e abaixo do palco;.
-Episódios ou Partes - São cenas no palco, entre os cantos corais, sejam estásimos ou diálogos líricos, em que participa no mínimo um ator.
- Estásimos: Eram os cantos e danças do coro na "orquestra" que separam os episódios, marcando pausas na ação. Seu número é variável, de 2 a 5, em geral;
- Êxodo: Inicialmente, como indica o seu nome, era simplesmente a saída do coro cantando e dançando ao final da peça.
O exceto analisado, é a primeira manifestação do Coro, representando a opinião pública.
Essa passagem apresenta uma relação de humanidade na peça, quando afirma que muitas coisas maravilhosas existem e o homem é mais maravilhoso dentre todas as coisas.
A dimensão humana é mostrada como um estranho que habita as entranhas, provocando pavor, angustia e paixão.
O homem domina a natureza, enfrenta as fortes ondas do mar, o vigor dos ventos, cultiva a terra com arado movido à força eqüina, ano após ano e tira dela o alimento para viver. Doma os animais ferozes, o cavalo e o touro, e captura as aves e os peixes.
Criou as leis da POLIS e a outros as ensinou, utilizando-se da voz e do pensar.
O homem consegue driblar o frio e as tempestades, mas não é capaz de fugir da morte, mesmo escapando das enfermidades.
A reflexão acentua a contradição existente no próprio homem, quando afirma que ele é capaz de recursos inesperados para boas ou más ações. Agindo com perversidade ele é a sua própria ruína.
As perversidades, as más ações, conduzem a um descaminho, à injustiça, ao desequilíbrio, o desrespeito a outro homem e até às leis divinas, conduzindo ao nada, ao vazio, à morte.
Vivendo, o homem é levado a agir, mas agir é perigoso, pode custar até mesmo a vida. No entanto, é preciso agir, optar e assumir responsabilidades pelas ações, mesmo quando o resultado é a morte. Pode-se dizer que é uma questão de consciência.
Tomando consciência dos seus atos, o homem é responsável pelas conseqüências boas ou más. Portanto, equilíbrio nas decisões é o recomendado.
Deixando-se dominar pelo orgulho de suas ações, poder, autoritarismo, valoriza o NÃO-SER e despreza o SER, atitude que é rejeitada por toda a sociedade local, demonstrando certo conservadorismo. Não sendo muito diferente na atualidade.
Em suma, o homem é capaz de subjugar os animais, a natureza e outro homem, menos a si mesmo. Reside aí a maravilha do homem e a sua estranheza, visto ser capaz de dominar tudo, não é capaz de dominar a si mesmo, sendo causador de sua própria ruína.

REFLEXÕES SOBRE ANTÍGONA DE SÓFOCLES

A obra Antígona do poeta Sófocles, é classificada como tragédia. Aristóteles considera que o objetivo das tragédias era provocar uma forte impressão no público para que refletissem sobre as paixões (pathos) e os vícios humanos. Em sua obra Poética (IV-26), assim conceitua a tragédia:
“Tragédia é a representação de uma ação elevada, de alguma extensão e completa, em linguagem adornada, distribuídos os adornos por todas as partes, com atores atuando e não narrando; e que, despertando piedade e temor, tem por resultado a catarse dessas emoções.”

Antígona foi escrita com esse objetivo, de levar à reflexão sobre os conceitos explorados: seguir as leis divinas ou as leis dos homens?
As leis divinas são transmitidas pela família, de pai para filho, com raízes na moral, bons costumes, justiça, equilíbrio nas decisões.
As leis dos homens, geralmente, emanam da autoridade constituída e que pode ser corrompida pela soberba, gerando injustiça e, muitas vezes, fere a moral e os bons costumes ditadas pelas leis divinas.
A personagem Antígona representa o sagrado, o divino, o particular e a personagem Creonte, a cidade, o valor do Estado.
Ao desobedecer às ordens de Creonte, Antígona se posiciona a favor das leis divinas, a religião familiar e o respeito aos mortos e assume as conseqüências, ciente de seu final trágico, mas sem esmorecer.
Creonte, por sua vez, ao conhecer os atos de desacato às suas ordens, se posiciona firme no intento de não ceder a nenhum apelo de clemência ou reconsideração, nem mesmo de seu filho, fechando assim todo e qualquer canal de diálogo que levasse a um desfecho razoável.
Nota-se que a posição irredutível de Antígona, ao infringir o decreto de Creonte, traz à luz um valor universal, que vai além do poder de um governante, o respeito que merece um ser humano, independente de culpa.
A atitude de Creonte visa manter a ordem e o poder por ele estabelecido, de tal forma que para ele os fins justificam os meios, independente de razão ou crença pessoal. Projeta autoritarismo, ganância, prepotência e soberba.
O choque das duas posições leva à reflexão sobre a relatividade de todas as coisas e, principalmente, daquilo que é moral, justo e legal. Pois, nem sempre o que é legal é justo e/ou moral.
O final trágico de Antígona, na peça, se revela como uma punição por ter assumido uma posição que só competia aos deuses, a aplicação das leis divinas, a justiça. Com a morte da mulher e do filho, Creonte foi punido pelo desequilíbrio nas ponderações, o autoritarismo e ganância que o cegaram, a ponto de levar ao extremo a sua decisão.
Antígona é redimida com a morte, e Creonte sucumbiu à devoção ao poder, à lei imposta por ele mesmo.
A peça aborda nitidamente que o poder divino, naquela época, era muito presente na vida dos gregos e como os deuses gregos possuíam características humanas, suas leis podiam entrar em conflito com as leis humanas e isso causaria um caos nos valores da época. A peça deixa notório o valor do equilíbrio nas decisões e a susceptibilidade das duas leis ao erro.

domingo, 24 de junho de 2007

DONATELLO E AS NOVAS ORIENTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE DOMINAVAM O PERÍODO RENASCENTISTA

Autor: Brigitte Luiza Guminiak Sousa

Resumo: este trabalho apresenta as inovações artísticas escultóricas introduzidas pelo renascentisata Donatello
Paralvras– chave:Renascimento. Florença. Donatello.


Donato di Niccoló di Betto Bardi, chamado Donatello,escultor italiano, nasceu em Florença por volta de 1386, e faleceu em 13 de dezembro de 1466. Trabalhou em Florença, Prato, Siena e Pádua, recorrendo a várias técnicas:tuttotondo,baixo-relevo, stiacciato, e materiais como mármore, bronze, madeira.
Separou -se definitivamente do gótico, sendo responsável pela criação do estilo renascentista escultórico em Florença. Ele se destaca pela força emocional de suas obras presentes na Catedral de Florença e introduz a perspectiva geométrica
Sua obra primordial, Davi, em bronze,tanto pode ser o Davi bíblico como o deus Mercúrio que contempla a fronte de Argo. Representa a razão que triunfa sobre a força bruta e a irracionalidade. É considerada a primeira figura nua em tamanho natural feita desde a Antiguidade clássica.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Donatello

Donatello - Davi em bronze -Florença, Museu Nacional de Bergello, c.1430)

As suas características mais evidentes são o movimento, o naturalismo e a graça. A obra-prima da sua juventude são os três profetas do campanile da Catedral de Florença, em que aproveita a força expressiva do feio.
Donatello voltou-se à representação da figura humana, retomando e superando a arte grega e romana, seja formalmente, seja estilisticamente. Muito particular foi sua capacidade de sugerir humanidade e introspecção em suas obras.
Em 1417, Donatello completa a Estátua de São Jorge, animada pela torção e o jogo das pernas. A base em pedra apresenta baixo-relevo, construindo com a técnica deo stiacciato, sendo um dos primeiros exemplos de perspectiva, com um único ponto de fuga.

Referências:
BATTISTONI FILHO, DUÍLIO. Pequena História da Arte. São Paulo.p.61- 71.Papirus,12.ed.2003.
Disponivel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Donatello, acessado em 09/05/2007
Disponivel em: http://www.vidaslusofonas.pt/donatello.htm, acessado em 08/05/2007

sábado, 23 de junho de 2007

AMOR LÍQUIDO X AMOR SÓLIDO

Nestes tempos sisudos em que vivemos as leis do mercado se atrevem a tudo e todos, inclusive as apoderando dos sentimentos, inundando as relações pessoais e amorosas.

Como todo relacionamento é relativo, pois tudo depende de tudo, das circunstâncias, do ambiente cultural, financeiro, social, profissional e etc., percebe-se que a sociedade está incorporando a liquidez ($) amorosa com mais abertura do que imaginamos.

Evidentemente que a era do amor platônico, do amor sem toque, sem cheiro, sem “sal” já se vai longe, graças à evolução da informática.

Mas a contribuição da mídia acentuou ainda mais a liquidez ($) amorosa e arremessou o homem moderno no mercado de consumo criando relações sem vínculos, muito embora conectado.

Essa liquidez acerbada minou conceitos, preceitos e convenções sociais a muito enraizadas e consideradas o porto-seguro dos relacionamentos.

Entretanto, todas as convenções e conceitos conhecidos sobre o que seja o amor podem ser considerados como sólidos? Há garantia expressa de amor eterno, que dure “para sempre” ou “até que a morte os separe” baseados em leis jurídicas?

Procedimentos legais, formalidades, convenções sociais são vulneráveis às leis do amor. Não serão elas nem a duração do relacionamento no tempo que o solidificam, há de se considerar a intensidade e a capacidade de entrega total ao ser amado e no exato momento em que acontece.

Há os que defendem um amor baseado nas leis regidas pelo coração, não se submetendo a convenções ou formalidades legais, outros ainda, não abrem mão dos rituais religiosos e legais por acreditarem que tais procedimentos solidificam o amor.

Amor sem vínculos legais, ou mesmo o Amor Líquido, ditado pelo mercado de consumo, vem modificando o conceito de Amor Sólido, baseado em formalidades e leis com a idealização de que o relacionamento será “eterno” ou “para sempre” só porque está firmado em documento ou porque a igreja assim o determina.

Cabe aqui uma indagação: Há regras ou convenções para ser feliz?

A mídia e o mercado de consumo são os responsáveis pelo descompromisso vivido nas relações amorosas ou só exploram algo que já está latente no seio da sociedade moderna?

sexta-feira, 22 de junho de 2007

COMO ESQUECER

Como esquecer
As palavras carinhosas
Ditas ao pé do ouvido?

Como esquecer
O perfume envolvente
No momento de carinho?

Como esquecer
Cada gesto, cada olhar,
Que só tu e eu
Podemos entender?

Como esquecer
Seu doce abraço
Sua mão macia a me acariciar?

Como esquecer?


Brigitte
21/04/07

terça-feira, 19 de junho de 2007

ANTOLOGIA

RECOMEÇO

Há momentos em que penso deixar tudo de lado...
Amigos, trabalho...
Pois o vazio aqui dentro
Já causou o maior estrago!
Penso e repenso
Vou adiante...
Na próxima curva bate o vento à – favor!

IRRESISTÍVEL

Como foi que tudo aconteceu?
Não sei dizer.
Quando dei por mim
Meu coração já era seu!
Lutar contra?
Nada disso.
Deixei o amor tomar conta!

PEDIDO

Já que vais embora
Faço um pedido derradeiro:
Feche a porta de mansinho,
E com cuidado!
Não assuste ainda mais meu coração!

CIRANDA

Um dia li em teus olhos
Uma linda história de amor.
As verdadeiras histórias de amor só têm começo...
A nossa o” amor era pouco e se acabou”.

domingo, 17 de junho de 2007

ENTRE TAPAS E BEIJOS

“... ENTRE TAPAS E BEIJOS, /É ÓDIO, É DESEJO/ É SONHO/ É TERNURA...”

À primeira leitura desses versos da música ENTRE TAPAS E BEIJOS, composição de Nilton Lamas e Antonio Bueno, interpretada por Leandro e Leonardo, nos induz a acreditar num romance repleto de paixão, amor e sedução. Mas só a primeira leitura. Esses versos revelam algo maior e (triste) que não está escrito, mas está nas entrelinhas. Como pode haver amor entre um casal que vive entre tapas e beijos se amar loucamente? Como a mulher, principalmente, que foi humilhada, magoada, desrespeitada e agredida pode se submeter ao constrangimento de aceitar na cama seu agressor, na maioria das vezes, seu companheiro?
Essa realidade é vivida por milhares de mulheres neste nosso Brasil (e no mundo), independente de classe social, etnia, escolaridade ou idade.
Em agosto de 2006 foi editada a Lei 11.340, conhecida como LEI MARIA DA PENHA, considerada um avanço nos Direitos Humanos das Mulheres.
Preliminarmente, veremos a razão do nome Maria da Penha ter sido atribuído à LEI.
Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica, aos 38 anos, levou um tiro nas costas do seu marido Marco Antonio Heredia Vivera, professor universitário (numa primeira tentativa) e ainda tentou matá-la por eletrocussão. Desde então sua luta foi por justiça. O ex-marido foi condenado a dois anos de prisão, mas por meio de recursos jurídicos não cumpriu a pena. Inconformada com a impunidade face ao crime ser considerado de ”pouco poder ofensivo” visto tratar-se de violência doméstica, foi denunciado pela OEA, o que forçou o Brasil a rever o caso, e num novo julgamento, foi condenado a 10 anos de detenção.Cumpriu dois anos. Hoje ele está em liberdade e MARIA DA PENHA ESTÁ PARAPLÉGICA.
A LEI MARIA DA PENHA ainda não pune com o devido rigor os crimes de violência praticados contra as mulheres no interior do Lar.
O jornal “DIÁRIO DA MANHÔ, edição de 20/02/07, matéria de Tássia Galvão, intitulada VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PRISÕES BATEM RECORDES, revelou um dado assustador: duas agressões registradas por dia, até a publicação da reportagem.
Desde a entrada em vigor da Lei 11.340/06, ou seja, de 22/09/06 a 31/01/07 foram abertos 305 inquéritos; 1341 Boletins de Ocorrência (BO).
Os crimes mais comuns foram: Ameaça: 426 registros; lesão corporal (leve, grave e gravíssima) 360 registros; injúria com 43 registros. Só no mês de Janeiro de 2007, foram instaurados 84 inquéritos e 105 remetidos ao Judiciário. Dados, sem dúvida alguma, alarmantes e estarrecedores. Dados que nos levam a crer que os versos acima citados não são assim tão românticos e apaixonados, e comprovam uma rotina violenta nos lares.
A mulher, independente de classe social, idade ou etnia, muitas vezes para manter o casamento, ou por acreditar na possibilidade de mudança de comportamento do cônjuge ou companheiro, pai ou irmão, se submete a tais condições por vergonha da humilhação sofrida, da agressão gratuita, e por acreditar ser a culpada pela situação de violência que vive, devido a constrangimentos físicos e psicológicos constantes.
A submissão feminina à força bruta do homem tem raízes culturais conhecidas e a luta pelo respeito aos direitos humanos da mulher está presente desde a pré-história.
O legislador deu um passo à frente no momento em que reconhece como violência doméstica e familiar o dano moral, psicológico e patrimonial, já que em casos como da própria Maria da Penha há o risco iminente de perda de patrimônio.
A violência psicológica, de difícil comprovação, abrange o dano emocional, diminuição da auto-estima mediante ameaça, constrangimento, humilhação, isolamento, chantagem e outras condutas que causem prejuízo à saúde psicológica e a autodeterminação da mulher.
A Lei prevê medidas integradas de prevenção como a promoção de estudos e pesquisas e políticas públicas que visem prevenir a violência doméstica e familiar (art.8º).Cabe aqui mencionar que se torna necessário a criação de juizados especiais para tratar dos casos de violência doméstica.
Outra inovação é que a autoridade policial poderá acompanhar a mulher até a sua residência para a retirada de seus pertences, encaminhá-la ao hospital ou casa de parentes, informar seus direitos e comunicar de imediato ao Ministério Público ou Poder Judiciário quando necessário, em casos de ameaça grave (art.11).
Confirmada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá de imediato determinar o afastamento da mulher do lar, (sem prejuízo de seus direitos na ação de separação de corpos ou divórcio), proibir o agressor de aproximar-se da vítima e/ou contato até com familiares e testemunhas, proibir o agressor da posse e o porte de armas e a freqüentar determinados lugares, restringir ou suspender visitas e ainda determinar os alimentos provisionais.
O que decepciona na Lei é a possibilidade de soltura do agressor mediante pagamento de fiança conforme seus rendimentos, o que favorece a fuga ou a consumação das ameaças.
O que talvez cause estranheza em muitos é a referência a Direitos Humanos da Mulher. Não que os homens não tenham direitos ou que sejam menos humanos que as mulheres. O que se discute aqui é que para as mulheres serem respeitadas foi preciso elaborar uma Lei que puna seu agressor e faça cessar a violência. Foi preciso criar uma Lei para afirmar que a mulher tem o direito de ser respeitada pelo marido, pai, irmão, dentro de sua própria casa.
Ressalta-se ainda, que nos casos de violência doméstica ou familiar o homem que agredir ou ameaçar o filho, o pai ou avô, a pena será de até três anos, quando não resultar em morte.
Vale lembrar que a Lei não foi editada exclusivamente para resguardar os direitos das mulheres, resguarda sim os direitos de qualquer ser humano que sofra violência doméstica ou familiar, tanto homens e mulheres.
A música citada no início do texto, um grande sucesso da dupla goiana Leandro e Leonardo, é apenas uma dentre outras tantas que desnudam os relacionamentos violentos e patológicos vividos por milhares de famílias. Pode-se citar, outro sucesso, também de Leandro e Leonardo, PAZ NA CAMA, sucessos do cinema, como “DORMINDO COM O INIMIGO”, sendo a atriz principal Julia Roberts.
É natural haver diferenças de opinião e às vezes discussões entre um casal, afinal são duas pessoas diferentes vivendo sob um mesmo teto, e compartilhando a mesma cama. Mas as diferenças devem ser resolvidas com diálogo e bom senso. O ditado de que em briga de marido e mulher ninguém deve meter a colher é falso, pois as conseqüências variam entre a vida e a morte.