sábado, 28 de julho de 2007

O PRECONCEITO NA LÍNGUA PORTUGUESA


Na história do Brasil e em todas as questões de poder e de relações sociais nela envolvidas, verdades percorrem séculos e são aceitas sem que se discuta sua veracidade, incorporando-se à nossa realidade sem sabermos por que razão estão lá. O preconceito é uma dessas verdades, que distorcem a realidade e nos fazem vê-la somente por um ângulo de uma determinada instituição ou classe social ou cultura.


Um aspecto a ser repensado é o preconceito que o brasileiro tem em relação à língua portuguesa.


Segundo o inciso IV, art. 3º, dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal, o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é:


[...]
“promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.”


As palavras finais grifadas abrangem toda sorte de discriminação, no entanto, vemos sua penetração através da linguagem e na educação, configurando-se a língua padrão no maior exemplo dessa discriminação, embora sua missão seja nivelar os grupos sociais, tornou-se um instrumento a mais para aumentar as desigualdades. Aqueles que não passam por esse crivo são altamente discriminados perante a sociedade.


A luta contra o preconceito lingüístico daqueles que não aceitam as inovações lingüísticas é muito difícil.


Os lingüistas formam dois extremos perigosos: de um lado temos os conservadores, que associam a língua culta à linguagem literária (o “gramatiquês”) e, de outro, os liberais que aceitam tudo, sem preocupar-se com os conceitos de certo ou errado, ou melhor dizendo, adequado ou não adequado.


Realmente é difícil aceitar algo que vá contra o que um dia aprendemos como certo, assim como é difícil, atualmente, aceitar algo sem a devida explicação.


Assim, estamos em eterno dilema, pois encontramos a nossa cultura dividida. De um lado, temos a norma-padrão, o ideal, e, do outro, as variedades lingüísticas do português, que são realizações concretas da nossa língua materna. Muitas vezes nos sentimos constrangidos ao falar corretamente e as pessoas acharem que estamos falando errado.


Então, como democratizar esse nosso ambiente lingüístico? Como poderíamos acabar com a ideologia dos antigos gramáticos que está tão enraizada em nossas mentes?


A conscientização de que o certo e o errado são muito relativos dentro da língua e de que é sua adequação que denota o saber falar/escrever corretamente valida todos os usos possíveis da língua, abrindo novas perspectivas de luta pela democratização efetiva do uso da língua e a sua importância na formação da consciência de Nação-Estado.


A nossa Língua Português precisa apenas de dedicação e do trabalho dos seus herdeiros, ou seja, de todos nós, para disseminar uma cultura de valorização de nossa língua e suas variedades, independente de região geográfica e classe social.


O preconceito lingüístico não está presente na língua em si, mas nos usuários da língua, pois se utilizam dela para dominar, estigmatizar as variedades lingüísticas como uma sublínguagem.
A língua é uma extensão de nós mesmos, pois é com ela que passamos ao outro o nosso modo de ser e de ver o mundo e os nossos sentimentos.

quarta-feira, 18 de julho de 2007

CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO NO BRASIL


Proclamação da República do Brasil(1889)





















1- As principais fases do Estado Moderno
1.1- Estado Patrimonialista
1.2- Estado de Direito
1.3- Estado Social
2- Marcos Legais da criação do Estado Moderno no Brasil
2.1 – A Redemocratização do País
3- Avaliação da Estrutura do Estado Brasileiro


CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO NO BRASIL

1- As principais fases do Estado Moderno


O Estado Moderno teve início com a transição da Idade Média para a Idade Moderna, período em o Feudalismo perdeu forças e o rei concentrou forças até o extremo do Absolutismo. Esta transição foi acompanhada por outras grandes transformações de ordem cultural e religiosa: o Renascimento e a Reforma da Igreja.

Para que o Estado Moderno se consolidasse fez-se necessário a presença de elementos essenciais, qual seja:
1- Delimitação de um território com fronteiras bem definidas;

2- Unidade cultural e lingüística;

3- Centralização política, que pressupõe o surgimento de setores especializados para a administração, finanças, justiça, fiscal;

4- Criação de um exército como força exclusiva do Estado.

Tendo esses elementos como foco, a formação do Estado Moderno passa a apresentar três fases que se entrelaçam e complementam:

1.1 – ESTADO PATRIMONIALISTA

É a fase também pré-moderna e se caracteriza pela preocupação com a formação territorial e a manutenção de aparatos que privilegiam as elites que se apropriam do Estado. Tomam conta do bem público em proveito próprio. “O casuísmo, a formalização e o particularismo de procedimentos (sistema de lealdades pessoais) são características da gestão pública patrimonialista”.(Falcão, Humberto. Governo e Administração Pública. Apostila FGV. 2004).
Em outras palavras, o Estado faz uma administração pública visando o interesse próprio do indivíduo.


1.2 - ESTADO DE DIREITO

Baseia-se no reconhecimento dos direitos civis e a administração pública abrange áreas nevrálgicas do executivo ( fiscal, exercito, polícia e política externa) do legislativo e do judiciário. O Estado não intervém na economia nem na parte social. É também chamado de Estado Mínimo.

A garantia dos direitos civis já era uma evolução comparada á fase anterior, pois deu à sociedade a capacidade de representação política e abriu um canal para a participação no Estado.
Este era um ideal buscado pela República e pregado pela Revolução Francesa.


1.3 – ESTADO SOCIAL

Com o reconhecimento dos direitos civis e o surgimento da democracia capitalista os problemas sociais se agravaram e as necessidades da sociedade ficaram mais complexas.
A falta de moradia, de trabalho, de saúde, necessidade de educação e lazer somado ao aumento populacional tornaram o modelo de administração pública insuportável para o Estado, obrigando-o a criar políticas públicas e programas que trouxessem benefícios sociais e previdenciários à sociedade.
As instituições sociais criadas nos períodos entre - guerras se consolidaram permanentemente.
O Estado social ou progressista tem um atributo positivo que é a legitimidade e que dá suporte para uma intervenção objetivando o bem-estar da coletividade.


2-MARCOS LEGAIS (HISTÓRICOS) DA CRIAÇÃO DO ESTADO MODERNO NO BRASIL


A FORMAÇÃO DO Estado Brasileiro passa obrigatoriamente pelo período monárquico vigente no país no século XIX, quando no final do mesmo, somente o Brasil mantinha a monarquia na América do Sul. A crescente “propaganda republicana contestou a legitimidade do poder de uma só pessoa – o imperador- exercido por direito hereditário que dispensando o voto do povo, não seria representativo da maioria da nação” (in LAFER, Celso – O significado da República. Estudos Históricos, Rio de janeiro, vol.2, n.4, 1989, p.214-224).









Barão do Rio Branco- figura eminente na modernização do país













etimologicamente, República vem do latim res publica, que significa o bem público, conceituando temos a atenção para a coisa pública.Branco-Figura iminente na modernização do país


Citando mais uma vez LAFER “A contraposição entre Monarquia e República” remonta aos romanos que depois da exclusão dos reis, substituíram o regum – o governo de um só – pelo governo de um corpo coletivo. É interessante observar que, etimologicamente, Monarquia significa poder de um só e que nesta linha, os termos correspondentes, que nos vêm da tradição grega desde Heródoto, e que estão incorporados em nossa língua, são os de aristocracia – o poder dos melhores, que são poucos – e democracia – o poder do povo, que são muitos.O que há em comum nestes Três termos [...] é “arché”, princípio, ou seja, o que se discute é o princípio do governo por parte de um, de poucos ou de muitos.”

Esta observação se faz necessária, pois é baseada no princípio do governo de muitos que a República proclamada por Deodoro, lança as primeiras sementes do Estado Moderno, cultivada por Getúlio Vargas, aprimorada por ele e a estrutura mantida até os nossos dias.
A fase pré-modernista ou o Estado Patrimonial originou-se na formação do reino português e se expandiu com as grandes navegações dando chances de enriquecimento fácil e centralização do poder real. Nem o Bloqueio Continental imposto por Napoleão freou a mentalidade patrimonialista do Estado Português concentrado na figura de D.João VI. O rei administrava tudo, tudo se convergia a ele, em uma teia complexa de bajuladores, auxiliares, conselheiros e etc. O nepotismo e o paternalismo eram práticas comuns nos salões da corte.


O movimento republicano não tinha representatividade popular maciça. A insatisfação era notória entre segmentos políticos e a oligarquia agroexportadora, setores que freqüentavam as festas palacianas. Historiadores ainda hoje duvidam das reais intenções do Mal. Deodoro da Fonseca.


Proclamada a República (1889) algumas mudanças significativas na política e na administração pública foram notadas no período do Governo Provisório de Deodoro.
ARRUDA e PILETTI elencam as principais medidas tomadas:
- regime político- República Federativa;
- dissolução das Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais;
- criação da bandeira republicana com lema positivista Ordem e Progresso;
- concessão de cidadania brasileira aos estrangeiros aqui residentes;
- convocação de Assembléia Constituinte;
- separação entre Igreja e Estado e instituição do casamento civil;
- reforma do Código Penal.


A primeira Constituição Republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e instituiu a República Federativa, o presidencialismo e o regime representativo. O Presidente seria eleito por voto direto com mandato de quatro anos. Os eleitores seriam todos os cidadãos do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos.


As mudanças implementadas ressaltam uma cultura política excludente e insuficiente para quebrar o pacto das oligarquias cafeeiras e leiteiras de São Paulo e Minas Gerais visto que respaldaram o movimento republicano e se uniram para que a República se consolidasse. O patrimonialismo se instituiu juntamente com toda espécie de atividade perniciosa para que a elite continuasse seu domínio.


Um marco que realmente fracionou o patrimonialismo foi a Revolução de 1930, com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas, o que dá início à 2ª fase do estado moderno, o Estado de Direito.
Getúlio criou um estado forte, até certo ponto reacionário, selando acordo com todas as classes políticas, centralizou e concentrou poder. Para assegurar a governabilidade comprometeu-se com oligarquias paulistas e o país experimentou crescimento econômico.


A implantação de um Estado de Direito não foi pacífica. A burguesia teve que se unir ao Estado para garantir a sobrevivência e passou a pressionar a Constitucionalização.


Essa agitação política resultou na Revolução Constitucionalista de 1932; a Constitucionalização de 1934 que reconhecia direitos civis e políticos e criou regras para criação da polícia do exercito e do fisco.


Um segundo marco legal histórico do Estado de Direito foi o período ditatorial de Vargas, o Estado Novo.


Embora concentrasse poder demasiado nas mãos, governasse sem lei e por meio de decretos, foi o nascedouro do Estado Social, quando em primeiro de maio de 1943 por meio do Decreto-Lei nº. 5452 entrou em vigor a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho).
Outro passo importante para a administração pública foi a criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) com o intuito de ser agente da organização da estrutura administrativa e promoveu uma verdadeira revolução, pois incentivava a profissionalização do servidor público de acordo com o merecimento.


A revolução daspeana não alcançou o segmento político e, o clientelismo e o nepotismo continuaram vigorando nos corredores e gabinetes. E o Estado “inchou”.

2.1- A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

Em 1945 o país saiu do período ditatorial e experimentou ares liberalizantes do governo de Dutra que desmontou em parte, a estrutura de Vargas, muito embora necessitasse o auxilio dos varguistas para conduzir a máquina estatal.


Vargas retornou em 1952 aspirando reformas administrativas profundas para consolidar as estruturas do funcionalismo, porém não passou de um Projeto de Lei.


O grande sucesso industrial dos E.U. A. nos anos 40 e 50 implementou transformações no Estado e a máquina administrativa necessitava ser mais ágil e para isso foram criadas comissões, conselhos, grupos executivos, e outros, como a CEPA ( Comissão de Estados e Projetos Administrativos) e COSB( Comissão para Simplificação Burocrática) o que ensejou abertura de espaço para barganha instrumental e atendeu prontamente às conveniências políticas, o que desbancou o sistema de mérito e mais uma vez a velha política patrimonialista prevaleceu.


Juscelino Kubtschek, Quadros, Goulart sucumbiram em suas pretensões de reformas de base e se concentraram na criação de um parque industrial e desenvolvimentista às custas de endividamento exterior e a reforma administrativa não aconteceu.
O Regime Militar teve como bandeira o melhoramento da estrutura administrativa e criou algumas políticas sociais importantes como o Sistema de Habitação (BNH) e o FGTS.
A entrada em vigor do Decreto-Lei 200/67 reestruturou radicalmente a organização administrativa pública federal com o intuito de operacionalizar o setor e criou a Administração Indireta, dando base à manutenção do Regime Militar. O foco principal desse período foi o planejamento. Não houve concomitantemente o planejamento político. A Administração Indireta se robusteceu e se especializou, perdendo o Governo, o controle administrativo.


O Estado Social, criado por Vargas com medidas de proteção ao trabalhador, a criação das escolas públicas, instituto de previdência, introduzidas no período entre - guerras conseguiu permanecer e evoluir,abrangendo cada vez mais a sociedade como um todo.
A legitimidade do Estado Varguista foi uma característica marcante que criou critérios de intervenção na direção do bem - estar da população.


Presidente Washington Luiz














3 – AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO

Partindo de conceitos teóricos sobre o que seja Administração, não se pode deixar de lado tradicionais pensadores sobre o assunto.




KOONTZ e O’DONNELL, em Princípios de Administração, Capítulo I, afirma que o desejo de
“... atingir metas mediante cooperação e de fazê-lo eficientemente, está presente quer a ação grupal envolva objetivos comerciais, militares, religiosos, caritativos ou sociais.Quando pessoas se organizam formalmente Para alcançar objetivo comum, é essencial que exista administração – a tarefa de criar o ambiente interno para que o esforço organizado possa realizar objetivos grupais.”

A Administração Pública criada no período getulista agrega os valores e significados técnico, operacional e legais contidos na afirmação acima. A criação do DASP gerou um objetivo comum que foi a transformação institucional do setor dando agilidade, respeito ao funcionalismo publico e, concomitantemente, benefícios à sociedade que dele necessita.



Hely Lopes Meirelles em Direito Administrativo Brasileiro assegura ainda que
“ Administração Pública,em sentido formal é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; em sentido material é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral;em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade [...] a administração não pratica atos de governo; pratica tão somente atos administração [...].São os chamados atos administrativos.”

Já em outro parágrafo Hely L. Meirelles salienta que



“A Administração é o instrumento de que dispõe o Estado para por em prática as opções políticas do Governo.”

Seguindo o raciocínio apresentado, a junção é perfeita, da afirmativa de KOONTZ e O’DONNELL e o conceito elaborado por Meirelles. A estrutura criada por Getúlio Vargas foi a exata medida para por em prática as opções políticas feitas por ele no sentido de viabilizar um Estado de Direito e um Estado Social.




Mesmo com acordos reacionários com todas as classes partidárias implementou medidas que perduram até hoje. Os métodos usados por ele e seus colaboradores, são, talvez, questionáveis, entretanto, colocou o país nos trilhos da modernidade Administrativa, com um certo atraso, é bem verdade, mas tinha que ser feito, seja para manter as oligarquias no poder, ou para por fim a velhos setores sociais corruptos, no poder desde a Proclamação da República.



O Estado de Direito e o Estado Social não foram, até hoje, totalmente implantados no Brasil.
A participação política da mulher ainda é sujeita a restrições percentuais, e a sua admissão nas Forças Armadas é ridícula. Existe mulher brasileira com patente de General, Brigadeiro ou Almirante? E o que dizer da tentativa de aprovação da chamada ”Lei da Mordaça” para coibir o Ministério Público em divulgar investigações sobre corrupção no alto escalão do governo, como também a infeliz idéia de criar um órgão fiscalizador e controlador da Imprensa. Direitos civis são intocáveis, no meu entender.



A grave situação do Estado Social é algo incompreensível. A sociedade está sustentando setores carentes e o Governo vem a público afirmar que está investindo tudo no social. Balela. Propaganda eleitoreira. Nada mais.



A educação pública vai de mal a pior; geração de emprego não existe; a saúde está na UTI, em estado terminal e a política habitacional escalpela toda a classe média.



No período imperial tudo se convergia para o monarca e tudo dependia dele. Na República, tudo se converge para o Presidente e seus colaboradores. A diferença é que o poder não está centrado em uma única pessoa. Dividiu-se. Mas as benesses para a população continuam restritas ao círculo de parentes e amigos da elite dominante. Nepotismo, clientelismo, corrupção, barganhas econômicas sempre estiveram presentes em todas as fases do Estado Brasileiro. É endêmico?



O nosso problema, acredito, seja político.



Telma Ferreira Nascimento argumenta que “o político ‘ por vocação’ – que no Ocidente e só no Ocidente, segundo Weber, pode se apresentar sob a forma de “demagogo” – não constitui a única figura determinante do empreendimento político e da luta pelo poder.O fator principal se encontra na natureza dos meios de que dispõe os homens políticos.Necessita, por um lado, da existência de um Estado-Maior administrativo; por outro lado, necessita dos meios materiais de gestão.Toda atividade de dominação que reclame continuidade administrativa exige a obediência dos súditos aos senhores que pretendem ser os detentores do poder.Essa obediência funda-se na retribuição material e no prestígio social.



A tendência da classe política, e que apresenta o desvirtuamento, está na retribuição material e o prestígio social. O político que vive da política para se manter na atividade usa e abusa dessa condição e o bem-estar da sociedade corre o risco de se deteriorar.
“Na esfera da política, o Estado Moderno - no sentido de agrupamento, de dominação de caráter institucional que monopoliza o uso legítimo da violência física como instrumento de domínio e que monopoliza, ao mesmo tempo, mesmo materiais de gestão- coloca em cena uma nova categoria de homens políticos: os “políticos profissionais”, que, não sendo senhores detentores do poder, estavam dispostos a influenciá-los. Este tipo de Estado conseguiu ‘ privar’ a direção administrativa, os funcionários e os trabalhadores burocráticos de quaisquer meios de gestão.



Para Weber, há, profundamente, duas formas de fazer política: viver da política ou para ela. A distinção entre elas se encontra no âmbito econômico. O político que depende da remuneração para realizar suas tarefas vive da política e o que já possui uma estabilidade financeira vive para a política. Este, geralmente, gosta da atividade que desenvolve ou encontra nela um sentido que dá significado à sua vida.”



Na verdade, no Brasil a existência de políticos que vivem para a política é um ser extinto, ou melhor, nunca existiu. Ah! Sim, na obra Utopia ou, quem sabe, no universo de Weber.




Tanto o Estado Moderno Brasileiro quanto o de outros países modernos, padecem do mesmo mal, talvez em graus diversos. Não se trata de ceticismo exagerado, é o jogo da sobrevivência política, segundo Profº Jorge Vianna, das elites dominantes. Tanto aqui, como em outros países, “tá tudo dominado!”.




BIBLIOGRAFIA:




1- BRASIL. 1. Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF. 1995. 53p. Disponível em: . Acesso em 20/07/2006


2-BARBOSA,Walmir (org.), Estado e Poder Político - Da afirmação da hegemonia burguesa à defesa da revolução social.s/ed.Goiânia: Ed.UCG,2004.





3-BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos, Desenvolvimento e Crise no Brasil- história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula.5 ed. São Paulo: Ed.34Ltda,2003



4-CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Teoria da Burocracia, cap. 11. Disponível em http://www.suigeneris.pro.br/edvariedade_burocracia.htm. Acesso em 11/04/2006.




5- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª ed. 1976.

domingo, 15 de julho de 2007

GOIÂNIA,MINHA GOIÂNIA





Falar sobre Goiânia, é ao mesmo tempo prazeroso e árduo, pelo simples fato de ser goianiense e ser uma enamorada da “minha” cidade.
Se por um lado, Goiânia é considerada uma cidade tipicamente interiorana, por outro lado, é a capital que mais tem crescido nos últimos anos.
Falar que a cidade é linda, que oferece qualidade de vida e etc. é chover no molhado, visto que a mídia tem se encarregado disso com bastante empenho e mérito.
No entanto, lanço aqui um olhar mais reflexivo sobre a cidade.
Ressalto de imediato que Goiânia foi, inicialmente, projetada para 50 mil habitantes e conta hoje com cerca de 1.300.000 habitantes. Nem seu fundador, Pedro Ludovico Teixeira, talvez, tenha imaginado tal crescimento em 74 anos.
Capital do Estado de Goiás, localizada a 200 km de Brasília, tem boa infra-estrutura de saneamento básico, alta taxa de alfabetização (95,2%) e PIB per capita de R$ 7.274,00 (em 2004) e o índice de desenvolvimento humano municipal gira em torno de 0,832 pontos.
A expansão comercial e industrial de Goiânia é notória sendo que a indústria de confecção fez surgir as feiras livres de confecções e levou o nome da cidade além –fronteiras nacionais e internacionais, como também a indústria química e farmacêutica e a alimentícia.
Mesmo com largas avenidas, a frota de veículos constitui um desafio para a engenharia de tráfego, pois a cidade possui a maior frota de motos per capita do Brasil e o índice de um carro para cada 1,7 habitantes.
Com uma taxa de crescimento tangendo a casa de 1,85% ao ano, cabe aqui repensar o futuro da cidade.
O que se espera de uma cidade como Goiânia e como será ela daqui a 30 anos?
Claro, que com tais índices apresentados, as perspectivas são animadoras, mas também preocupantes.
À medida que o crescimento for se ampliando e fortalecendo, o progresso e o avanço econômico para a região Centro-Oeste também se expande, gerando emprego, renda e desenvolvimento, sendo assim um aspecto positivo.
Por outro lado, o crescimento vertiginoso da capital goiana aflige, haja vista as implicações sócio-culturais e, principalmente, ambientais, quando analisados os índices de proporção carro/nº. de habitantes e o índice de crescimento populacional que traz consigo a poluição visual, sonora, do ar e da água, atingindo diretamente a qualidade de vida dos goianienses.
Espera-se que num futuro, não muito distante, Goiânia ostente com graça a primeira colocação em arborização (atualmente ocupa o 2º lugar nacional) e como também a melhor capital para se viver (segundo a FGV, atualmente, Goiânia ocupa o 2º lugar nacional).
Deixando as utopias futurísticas de lado, Goiânia tem grandes chances de se tornar um centro de referência urbanística e ecológica, bastando cultivar um crescimento sustentável com foco na qualidade de vida dos moradores, dependendo sobremaneira da seriedade dos gestores públicos na condução do plano de crescimento urbano da cidade.*








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*Fonte: http://portalspin.seplan.go.gov.br

domingo, 8 de julho de 2007


DO QUE A MULHER GOSTA ?


A mulher gosta de tudo um pouco
Da mão que afaga os seus cabelos,
Do perfume que a leva a devaneios.
Da brisa da manhã na primavera.
Do sol que a deixa bronzeada.
Da música que a agita e a convida a dançar
Do batom vermelho que marca seus beijos
Do abraço apertado do homem amado.

A mulher gosta mais ainda
De poesia, arte e literatura,
De ser reconhecida e respeitada
De ouvir juras de amor sinceras
De ser consultada nas horas de amargura
De deitar a cabeça no colo da pessoa amada.

A mulher gosta demasiadamente
De receber flores e ser sempre lembrada.
De viver intensamente o seu dia.
De trabalhar, produzir e deixar frutos.
Da família, do companheiro e dos filhos.
De cachorros, de gatos e passarinhos.

A mulher gosta de ser amada como ela é.
Mística, manhosa, mansa, perigosa
Sensível, atrevida, decidida.

A Mulher gosta de .... ser mulher!

Brigitte